Aniceto Henrique Afonso,
Coronel de Artilharia na situação de reforma
Elementos cedidos
por um colaborador do portal
UTW

Aniceto Henrique
Afonso
Coronel de Artilharia na situação de
reforma
Angola: Fev1969 a Abr1971:
Comandante da
Companhia de Artilharia 2474
Batalhão de Artilharia 2864
«SERVIR COM HONRA, CUMPRIR COM FÉ»
Moçambique: Set1973 a Jun1975
Chefia do Reconhecimento de
Transmissões /
Quartel General
Região Militar de Moçambique
«CONSTANS ET PERPETUA VOLUNTAS»
Referência bibliográfica
– «[...] Os capitães
estão num verdadeiro reboliço. Sobretudo desde que, em
13 de Setembro de 1973, tiveram uma primeira reunião
conspirativa, em Nampula. Um dos impulsionadores é o
capitão Aniceto Afonso, acabado de chegar a Moçambique -
razão por que não pôde participar no grande plenário de
capitães, em Évora, no dia 9. [...] Em Moçambique, o
Comando Chefe está instalado em Nampula. Aqui chegado, o
capitão Afonso apressa-se a pôr em prática as instruções
trazidas da Metrópole. Nessa primeira reunião, realizada
em casa de um major, participam cerca de uma dúzia de
oficiais, sobretudo capitães. Do encontro sai um
abaixo-assinado, advertindo o Governo contra a aplicação
dos decretos-lei nº 353 e 490/73, que alteraram as
condições de acesso ao quadro permanente e que tanta
indignação causaram. O documento, que já circulara na
Metrópole, na Guiné e em Angola, é subscrito por 107
oficiais do quadro de Moçambique.
A estrutura do
movimento [...] "implantou-se rapidamente, estando
praticamente estruturado no final de Outubro". No mesmo
mês, o movimento dos capitães promove a nível nacional
[...] um pedido de demissão colectivo. [...] O
requerimento é assinado sem data e entregue à Comissão
de cada um dos territórios. Aniceto Afonso, que conserva
os originais, mostra o balanço efectuado a 30 de
Outubro: 368 pedidos de demissão na Metrópole, 120 em
Angola, 60 em Moçambique, 50 na Guiné, num total de 598,
entre capitães e majores. [...] A primeira Comissão do
Movimento dos Capitães de Moçambique, é eleita em
Dezembro de 1973. Participam mais de uma trintena de
oficiais. Historiador, Aniceto Afonso, de 62 anos,
conserva as actas e os apontamentos pessoais de todas as
reuniões. Os mais votados, com 31 votos, são o capitão
Mário Tomé e o major Gabriel Teixeira (actual general na
reserva e que chegou a ser vice-chefe do Estado-Maior do
Exército). Os restantes três elementos - o major Nuno
Lousada e os capitães Aniceto Afonso e Melo Carvalho -
obtêm 27 votos. A Comissão, que integra oficiais de
infantaria, de artilharia, de cavalaria e do próprio
Estado-Maior, manter-se-á com esta composição até ao 25
de Abril. Em Lisboa, o contacto é o capitão Vasco
Lourenço, um dos motores do movimento e ex-colega de
Aniceto Afonso na Academia Militar. Uma das primeiras
iniciativas da Comissão é a elaboração de um dossier
sobre o movimento, entregue a oficiais superiores não
aderentes. A ideia é evitar que a hierarquia, ao nível
de comandantes de batalhão e de sector, seja
deficientemente informada. [...]
Na viragem do ano,
[...] em Nampula, ouve-se a voz autorizada do bispo D.
Manuel Vieira Pinto, que aproveita o Natal e o Ano Novo
para propor um "repensar a guerra". [...] "Tomámos muito
em consideração os textos do bispo, que trouxeram muita
gente para o movimento", reconhece Mário Tomé [...]. A
situação torna-se explosiva. O detonador é uma emboscada
efectuada, no dia 14, pela Frelimo nos arredores de Vila
Manica. [...] Um detalhado relatório do movimento dos
capitães da Beira dá conta dos acontecimentos
subsequentes. [...] Reunido de emergência, o movimento
dos capitães de Moçambique reflecte sobre os incidentes.
Uma conclusão retira de imediato: a morte da mulher
branca "apenas serviu de pretexto para iniciar à viva
voz e declaradamente a campanha contra o prestígio das
Forças Armadas". A primeira reacção é um abaixo-assinado
dirigido ao comandante-chefe a "exigir a tomada de
medidas imediatas". Entre elas, destaca-se a "demissão
imediata do governador da Beira e demais autoridades
coniventes". Reclama-se um "inquérito exaustivo" e a
"punição exemplar" dos promotores. Ultrapassando os
episódios da Beira, o texto pede uma "imediata acção
contra a forma tendenciosa e condicionada como tem sido
deformada a opinião pública nacional", forma subtil de
se insurgir contra a censura. Num plano político, o
documento lembra que o papel das Forças Armadas é o de
"dar tempo ao Governo da Nação de promover as reformas
sociais e económicas e o esforço diplomático necessário
para pôr fim às causas da subversão". Por fim, vem uma
crítica explícita ao Governo de Marcello Caetano, por
"se esquivar a assumir as verdadeiras responsabilidades
que lhe cabem". Primeiro documento aberto a oficiais
milicianos, o abaixo-assinado, de 23 de Janeiro, recolhe
mais de 350 adesões. O primeiro subscritor é Gabriel
Teixeira, um dos majores mais antigos e prestigiados,
oriundo do Estado-Maior. Uma segunda atitude é o envio
de dois telegramas à Comissão de Lisboa. "Começam a
concretizar-se os nossos receios de criação de um bode
expiatório", lê-se no primeiro, que exige "medidas
urgentes" que impeçam que as Forças Armadas "continuem
sendo enxovalhadas". No segundo, propõe-se um "contacto
imediato" com o Governo e alerta-se para a ameaça, em
Vila Pery, de um "recontro entre a população civil
europeia e o Exército". Em comunicado a todos os
aderentes, a Comissão lamenta: "Mais uma vez, os nossos
chefes se deixaram ficar e permitiram o enxovalho das
Forças Armadas, absolutamente inaudito e inadmissível."
Na opinião de Aniceto Afonso, os telegramas "vieram
relançar a questão colonial em Lisboa". Com efeito, e
segundo Mário Tomé, "o movimento em Portugal nessa
altura estava muito amorfo". [...]
Em Lisboa, a Comissão
coordenadora entende o recado vindo de Moçambique. Logo
na primeira circular de 1974, de 23 de Janeiro, o
movimento faz-se eco dos acontecimentos da Beira e
promete contactar a mais alta chefia militar. No dia
seguinte, Otelo Saraiva de Carvalho e Vasco Lourenço
contactam Spínola, de quem obtêm apoio quanto à situação
na Beira. A Comissão de Nampula não se fica por aqui.
"Os acontecimentos da Beira constituíram uma viragem
enorme na nossa capacidade de mobilização", afirma,
categórico, o hoje coronel Mário Tomé [...]. Farta de
palavras e promessas, a Comissão dispõe-se a enveredar
pela força e lança a "Operação Zulu".
Em comunicado enviado
ainda no dia 22 a todos os apoiantes, a Comissão
escreve: "Como é óbvio, não basta continuarmos com
exposições, que no fundo (...) para pouco servem. Assim,
se as nossas pretensões acerca deste caso não forem
atendidas, decidimos agir e por qualquer forma fazer
cumprir o que exigimos." Seguem-se algumas normas,
visando a manifestação de apoio de todos os oficiais e
respectivas forças, que se devem manter "alerta". Assim,
ao receberem, via rádio, a mensagem com o código "Zulu",
pede-se aos oficiais que revelem a sua adesão através da
senha "Verde". "Será escusado chamarmos a atenção para o
grau de absoluto sigilo no tratamento deste assunto",
adverte o comunicado, que conclui de forma algo
enigmática: "Em breve daremos (...) mais pormenores
relativos a esta operação, que terá o nome de código
Zulu." Apesar da promessa, esta operação não mais virá a
ser referida em nenhum documento. "Não foi necessário. O
nosso principal objectivo era pressionar a Comissão de
Lisboa", explica Aniceto Afonso. Tomé concorda: "Era um
aviso para esta malta daqui, de que, se não avançassem,
avançávamos nós em Moçambique." Mas avançar para quê? E
com quem? O comunicado é omisso, e toda a extensa
literatura sobre o 25 de Abril desconhece esta "Operação
Zulu". Uma única alusão, e indirecta, foi feita pelo
próprio Aniceto Afonso num artigo intitulado "O
Movimento dos Capitães em Moçambique. Algumas
Considerações", publicado em 1994 na "Revista de
História das Ideias". Escreveu ele que a Comissão de
Nampula "preparou uma posição de força perante os
comandos locais". O plano foi "dado a conhecer à
Comissão de Lisboa, que ficou ciente da possibilidade de
vir a ser ultrapassada por acontecimentos fora do seu
controle". [...] "A ideia era cortar a cadeia de comando
e paralisar toda a estrutura operacional." Noutras
palavras, tratava-se de uma "tomada do poder militar em
Moçambique, mais do que propriamente um golpe de
Estado". Mário Tomé reforça esta disposição: "É preciso
não esquecer que a discussão nas nossas reuniões era
muito mais avançada do que aquilo que púnhamos nos
papéis." Para além das intenções, será que os capitães e
majores teriam condições de tomar conta do aparelho
militar? Tomé não duvida: "Não era tão complicado como
isso e estou certo que era claramente exequível." Desde
finais de 1973 que o movimento estava profundamente
enraizado e organizado numa estreita malha. "Tínhamos
gente em todas as zonas com actividade militar." [...]
Não havia informação que escapasse à Comissão, que
controlava a nevrálgica Chefia do Reconhecimento das
Transmissões, por onde passava tudo o que era código e
cifra. Era lá que estavam colocados os capitães Aniceto
Afonso e Melo de Carvalho e o major Cardoso do Amaral.
Quanto a Mário Tomé, que fora ajudante-de-campo do
anterior comandante-chefe, general Kaúlza de Arriaga,
estava no gabinete dos adjuntos do Comando-Chefe, com
acesso a informações cruciais. No território que
verdadeiramente contava, "a nossa estrutura era tanto ou
mais eficaz que a cadeia de comando hierárquica",
garante Aniceto Afonso [...].»
[
José Pedro Castanheira,
in "Moçambique - A misteriosa
operação Zulu" (excertos); semanário "Expresso",
17Abr2004 ]
