Elementos cedidos por um
colaborador do portal UTW
Estatuto do
Antigo Combatente
Para visualização dos conteúdos
clique em cada um dos sublinhados
que se seguem
05Nov2021 -
Acesso ao passe de Antigo Combatente
16Abr2021:
Insígnia do Antigo Combatente -
Formulário a preencher:
09Abr2021 -
Boletim informativo do Antigo
Combatente
07Abr2021 -
Municípios disponibilizam a bandeira
nacional para velório de antigos
combatentes, in "Observador"
06Abr2021 -
Antigos Combatentes já estão isentos
do pagamento de taxas moderadoras
in Diário de
Notícias
11Fev2021 -
Despacho n.º 1623/2021 - Diário da
Républica n.º 29 - 2.ª série, pág.
21
Subdelegação no
diretor-geral de Recursos da Defesa
Nacional, Dr. Alberto António
Rodrigues Coelho, da competência
para a prática de todos os atos
necessários à celebração do contrato
com a emissão do cartão do antigo
combatente
51 respostas sobre o Estatuto do
Antigo Combatente
Cartão de Antigo Combatente -
Esclarecimento
05Fev2021
-
Estatuto do Antigo Combatente -
Veteranos da Guiné
03Set2020 -
Portaria n.º 210/2020, de 3 de
Setembro, da Defesa Nacional
Aprova o modelo
de cartão de antigo combatente.
Artigo 3.º daquela Portaria: Emissão
e autenticação: Compete à
Direção-Geral de Recursos da Defesa
Nacional emitir o cartão de
identificação de antigo combatente
ou de viúva ou viúvo de antigo
combatente, autenticado com a
assinatura digitalizada do
diretor-geral de Recursos da Defesa
Nacional.
20Ago2020
-
Lei n.º 46/2020, de 20 de Agosto -
Aprova o Estatuto do Antigo
Combatente
(Sumário: Aprova o Estatuto do
Antigo Combatente e procede à sétima
alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99,
de 20 de Novembro, à primeira
alteração à Lei n.º 9/2002, de 11 de
Fevereiro, e à primeira alteração à
Lei n.º 3/2009, de 13 de Janeiro)
03Set2019
-
Marcelo pede concretização de
medidas na saúde, infraestruturas e
recrutamento militar,
in Rádio Renascença
03Set2019
- (imagem)
Presidente da República exige que
futuro governo aprove estatuto do
antigo combatente, in
RTP
03Set2019
-
Marcelo quer que o próximo Governo
aprove o estatuto do antigo
combatente, in TVI24
03Set2019
-
"Não basta ter orgulho nas Forças
Armadas", afirma Marcelo,
in Diário de Notícias
03Set2019
- (imagem)
Presidente da República pede que
próximo Governo aprove estatuto do
antigo combatente, in
Jornal I
03Set2019
-
Presidente da República pede que
próximo Governo aprove estatuto do
antigo combatente, in
Jornal I
03Set2019
-
Marcelo pede concretização de
medidas na saúde, infra-estruturas e
recrutamento militar,
in jornal Público
03Set2019
-
Chefe de Estado quer novo estatuto
do antigo combatente no Parlamento,
in jornal SOL
03Set2019
-
Marcelo pede concretização de
medidas na saúde, infra-estruturas e
recrutamento militar,
in Porto Canal
2019
-
Resposta da Presidência da República,
imagem do ofício extraída do
facebook
09Jul2019
- «Alterações
ao estatuto do antigo combatente do
PSD, CDS e BE custam cerca de 7
milhões/ano», in agência de
notícias "Lusa"
11Nov2017
- «Marcelo
considera que a nação tem sido
avarenta com combatentes»,
in "Diário de Notícias"
